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07
Fev18

Lula: ex-presidenciável agora é presidiável


 
Edição d o Alerta Total -  www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão serrao@alertatotal.net  
 
"Ficha suja está fora do jogo democrático". É música boa para os ouvidos a afirmação do movimento do tribunal Superior Eleitoral. Luiz Fux deu um recado super-direto, em solenidade que teve uma presença no Presidente Michel Temer: "A Justiça eleitoral é irredutível na aplicação da Ficha Limpa. A Justiça Eleitoral, como mediadora do processo político sadio, será irredutível na aplicação da Ficha Limpa, conquista popular que introduziu, na ordem jurídica, um instrumento condutor o Brasil a um patamar civilizatório ótimo " .
 
Luiz Fux foi claríssimo em entrevista a O Globo: Eu não quero me referir a um candidato específico, não é você pessoalizar. Mas o ordenamento jurídico brasileiro hoje é claro no sentido de que, incidindo naquelas hipóteses (da Lei da Ficha Limpa), o candidato é inelegível. Isso não é importante para o candidato pode se registrar e pedir o pedido de registro indeferido. Ele é irregistrável. Ele não pode oferecer registro de candidatura. Essa é a percepção que nós. Sabemos também que há quem sustente que a Lei das Eleições permite uma candidatura sub judice (com recurso judicial). A negativa do registro pressupõe um registro. E o que nós entendemos, em um primeiro momento, é que estas duas correntes vão balizar uma controvérsia: uma que é solicitada para candidaturas instantâneas-sujas são irregistráveis.
 
Tradução básica do discurso do sucessor de Gilmar Mendes na presidência do TSE: O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como condenado por tribunal colegiado em segunda instância, e ilustrar a ficha-suja. Por favor, não adianta choradeira ou reclamação da petelândia, Lula já está disponível para a presidência da República. Pior ainda para ele: de ex-presidenciável tem toda chance de se tornar "Presidiável" - candidato à prisão ... Lula teve ontem mais uma prova de que o sistema "o quer for do jogo".
 
Até o ministro Gilmar Mendes, que tem fama de "libertador-geral", avisou que o ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem chances quase nulas de conseguir uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) que suspende a execução da sentença de prisão faça o TRF-4. Gilmar explicou: "Crime contra uma administração pública, em segundo grau, é quase que um caso de inelegibilidade aritmética. Em princípio, não é poder poder candidato, a não ser que ele atue e consiga suspender e anular a decisão criminal do TRF-4. Vai para o Superior Tribunal de Justiça, depois para o Supremo com recursos ".
 
Gilmar foi claríssimo sobre uma chance de Lula acabar preso: Se houver o entendimento de que se execute, ou seja, com uma decisão de segundo grau ou com trânsito em julgamento, e não é uma decisão do acórdão da sentença, ele será preso. Gilmar não vê possibilidade de uma eventual prisão de Lula causar comoção nacional: "É importante que se reconheça o direito de recorrer do ex-presidente. É uma decisão inicialmente do STJ, que negou uma liminar, mas continua competente para decidir o mérito do habeas corpus. Não obstante, uma defesa do ex presidente decidiu levar a matéria ao Supremo, que está com o ministro Edson Fachin. Ele certamente vai analisar. Há uma súmula, já é nossa nossa, chamada 691, que diz que não cabe habeas corpus, em princípio, contra decisão de indeferimento de liminar. Assim, o STF, em princípio, não conhecido, devolve para o tribunal que chamamos de baixo para resolver um primeiro assunto. Isso é o caso, e ele pode ser também um hipótese de discussão no caso de acontecimentos ou acontecimentos ".
 
Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, como mostrar detalhadamente o documento de sete páginas divulgadas ontem pelo TRF-4. Seus advogados têm apenas dois dias para recorrer. Até o ex-presidente do STF Sepúlveda Pertence, considerado um dos maiores especialistas no processo penal do Brasil, foi contratado para o trabalho no caso $ talinácio. Pertence agora prega que Lula é uma das maiores vítimas de "perseguição" - "a maior desde Getúlio Vargas" ... Sepúlveda alegou que é "apenas mais um dos defensores do ex-presidente", porque "ele é um velho amigo". .. .
 
 
Pois o amigo do Pertence deve rodar ... Ao analisar ontem o caso do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC), condenado a 5 anos e 3 meses de prisão por dispensa e fraude de licitação,  a primeira turma do STF, comandada por Alexandre de Moraes, mandou o parlamentar para cumprir pena, na cadeia. Moraes foi sintético: "Como convenções exigem que, por se afastar o princípio da presunção de inocência e permitir um prisão, é preciso que haja pelo menos dois julgamentos de mérito, na primeira e na segunda instância" .
 
Resumindo: Lula é presidiável, e não mais presidenciável. Não disputará a Presidência em 2018, e ainda pode acabar preso. Gritarias, ameaças e recursos invitados a tribunais internacionais não mudam seu destino. Lula já era ...
 
O Brasil não tolera mais o foro privilegiado que concede impunidade para políticos corruptos. Lula não quer saber disto ... Por isso, é uma ameaça concreta à justiça e processo democrático - sonhos cultivados pela maioria dos pagadores compulsórios de impostos irados com políticos bandidos ...  
 
 
 
 
Vida que segue ... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!
 

O Alerta Total tem uma missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net . Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 
Uma transcrição ou cópia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e dados originais da publicação são identificados. Nada custa um aviso sobre uma publicação livre, para nosso simples conhecimento. 

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 7 de Fevereiro de 2018.

http://www.alertatotal.net/2018/02/lula-ex-presidenciavel-agora-e.html

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